Atividade deputado

Atividade de Deputado - Miguel Tiago

XII Legislatura

Miguel Tiago (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

150/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

145/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

144/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

143/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

142/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

73/AC/XII/4

Data

2014-12-19

Título

Regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras

Número

12/AC/XII/4

Data

2014-10-08

Título

Inventário da colecção BES Arte & Finança

Número

93/AC/XII/3

Data

2014-04-24

Título

Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos

Número

92/AC/XII/3

Data

2014-04-24

Título

Cumprimento do Decretop-Lei nº 225/2009 e fiscalização sobre animais em circos e outros espectáculos

Número

86/AC/XII/3

Data

2014-04-11

Título

Contrato entre PARVALOREM, PARUPS e leiloeira

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3031/XII/4

Data

2015-09-21

Título

Situação de exploração pecuária em Lagoa - Cavalos e gado bovino

Número

3023/XII/4

Data

2015-09-04

Título

Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES

Número

2974/XII/4

Data

2015-07-31

Título

As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa

Número

2961/XII/4

Data

2015-07-23

Título

Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)

Número

2948/XII/4

Data

2015-07-23

Título

Situação inaceitável de despejode uma família com profunda fragilidade económica e social no concelho de Cascais (LISBOA)

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

91/XII

D.Relatório

2011-11-07

Título

Torna obrigatória a publicação das listas de colocação ao abrigo da bolsa de recrutamento quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

976/XII

D.Relatório

2015-07-15

Título

Terceira alteração a Lei n.° 92/95, de 12 de setembro, sexta alteracão ao Decreto-Lei n.° 276/2001, de 17 de outubro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 setembro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, primeira alteração à Portaria n.° 421/2004, de 24 de abril - Proíbe o abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais, institui uma politica de controlo das populações de animais errantes e estabelece condições adicionais para criação e venda de animais de companhia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

692/XII

D.Relatório

2015-04-14

Título

Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Teixeira e Teixeiró e a Freguesia de Gestaçô, no município de Baião

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2011)785

D.Relatório

2012-01-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Europa Criativa

Referência

COM(2011)786

D.Relatório

2012-01-17

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Europa Criativa - Um novo programa-quadro para os sectores culturais criativos (2014-2020)

Nomeações como Relator - Petições

Número

241/XII/2

D.Relatório

2013-02-26

Assunto

Solicitam a não integração da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT).

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2012

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2010

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desporto

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PJL-409-PS)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos (PJL-228-PCP)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico (PPL-209-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]

Intervenções

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o Acordo relativo à transferência e mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014.

Data da reunião

2015-07-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais; — Estabelece o quadro de sanções acessórias aos crimes contra animais de companhia.

Data da reunião

2015-06-26

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais.

Data da reunião

2015-06-25

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais; Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária; Proibição do abate compulsivo de animais nos centros de recolha;

Data da reunião

2015-05-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-22

Data do debate

Título

Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego

Tipo

Voto

Número

297

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto de Solidariedade ao Povo Grego

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-21

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-08

Data do debate

2015-05-08

Título

Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-17

Título

Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-27

Data do debate

2015-03-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim

Tipo

Voto

Número

253

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-13

Data do debate

2015-02-13

Título

Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

224

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-31

Data do debate

Título

Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

Tipo

Voto

Número

222

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-10

Data do debate

2014-10-10

Título

Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali

Tipo

Voto

Número

212

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-25

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17.

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-25

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano.

Tipo

Voto

Número

208

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-24

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-13

Data do debate

2013-12-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-03

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-03

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao tenista João Sousa

Tipo

Voto

Número

144

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013

Tipo

Voto

Número

143

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-05

Data do debate

2013-07-05

Título

Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional.

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

139

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart

Tipo

Voto

Número

132

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-06

Data do debate

2013-06-07

Título

Voto de condenação da repressão na Turquia

Tipo

Voto

Número

128

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-23

Data do debate

2013-05-24

Título

Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

Título

Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-20

Data do debate

2012-06-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-14

Data do debate

2012-06-15

Título

Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-06

Data do debate

2012-06-08

Título

Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-01

Data do debate

2012-06-01

Título

Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-18

Data do debate

2012-05-18

Título

Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-04

Data do debate

2012-05-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-08

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-22

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-13

Data do debate

2012-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-15

Data do debate

2011-12-16

Título

Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-15

Data do debate

2011-12-16

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-07

Data do debate

2011-12-09

Título

Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-02

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-16

Data do debate

2011-09-16

Título

Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paris

Início

2013-06-18

Fim

2013-06-19

Delegação

Encontro Parlamentar sobre o Financiamento do cinema Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Audições

Número

4-GT - RGICCNSF-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.º 846/XII/4.ª (BE) e 963/XII/4.ª (PS)

Entidades

CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Número

7-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

Price Waterhouse Coopers

Número

6-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

KPMG

Número

5-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

Ernst & Young

Número

4-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

Deloitte Portugal

[mais...]

Audiências

Número

16-CAOTPL-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

1-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Número

166-COFAP-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Projeto de Lei n.º 964/XII

Entidades

RICS International Limited - Royal Institution of Chartered Surveyors

Número

148-COFAP-XII

Data

2014-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Visita de cortesia

Entidades

Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa

Número

13-CAOTPL-XII

Data

2014-10-01

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

Encerramento de empresas municipais - sugestão de apresentação de uma solução legislativa de alteração da alínea b) do n.º 1 do artigo 62.º do RJAEL

Entidades

Presidente da Câmara Municipal da Amadora - Drª Carla Tavares

[mais...]

Deslocações

Data

2014-02-11

Comissão

Comissão de Saúde

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa

Data

2013-06-18
a
2013-06-19

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Paris

Assunto

Reunião interparlamentar sobre o financiamento do cinema europeu

Data

2013-05-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Lisboa

Assunto

Visitas aos Museus da Etnologia e dos Coches e à exposição de Joana Vasconcelos no Palácio da Ajuda

Data

2013-03-27

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - S. Julião do Tojal

Assunto

Visita de Trabalho ao Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

Data

2013-03-18

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Lisboa

Assunto

Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência ao Instituto de Investigação Científica e Tropical - IICT

Data

2013-03-05

Comissão

X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Local

Ministério da Defesa Nacional

Assunto

Consulta ao acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar

Data

2012-06-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Desporto

Local

Oeiras

Assunto

Visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor

Data

2012-05-14
a
2012-04-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Museu de Farmácia e Museu Geológico e Mineiro - Lisboa

Assunto

Vistas de no âmbito do "Dia Internacional dos Museus"

Eventos

Data

2013-11-13

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República -Biblioteca

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Café de Ciência - O Futuro da Água: desafios da sustentabilidade

Data

2012-11-28

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens

Data

2012-06-19

Tipo

Seminário

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Assunto

Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas

Data

2012-04-18

Tipo

Outros

Local

Refeitório dos Monges

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro"

Data

2012-01-17

Tipo

Cerimónia

Local

Escola Passos Manuel e Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Homenagem a Passos Manuel

Data

2011-08-02

Tipo

Cerimónia

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2014-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Profissional e Artística da Marinha Grande

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Básica D. Afonso III, Faro

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Secundária Poeta António Aleixo, Portimão

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras

Data

2014-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Internacional de Torres Vedras

Data

2013-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

EB/S Dr. José Leite de Vasconcelos

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

ES Henriques Nogueira

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

ES de Albufeira

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

ES Padre António Martins de Oliveira

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ESPRODOURO

Data

2012-05-07

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

A.R.

Data

2012-03-12

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Sec. Ordem de Santiago

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

ES Padre António Martins de Oliveira

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

ES de Albufeira

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ES D. Egas Moniz

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

EB D. António José de Castro

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

ES Camilo Castelo Branco

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

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